Busca de lei
PORTARIA Nº 025 /2025, de 09 de Dez de 2025
Publicado em: 09/12/2025
Institui a comissão permanente de acompanhamento da liquidação do Bacno Master e nomeia seus membros
PORTARIA Nº 024 /2025, de 10 de Nov de 2025
Publicado em: 14/11/2025
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EVANILDES OLIVEIRA SCHWERT
PORTARIA Nº 022 /2025, de 24 de Out de 2025
Publicado em: 27/10/2025
Designa servidor para a função de Ouvidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste – SGO-PREV e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021 /2025, de 15 de Out de 2025
Publicado em: 23/10/2025
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a DOMINGOS DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 027 /2025, de 18 de Set de 2025
Publicado em: 18/09/2025
Regulamenta Gratificação por Desempenho de Função Referente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGO-PREV
PORTARIA Nº 019 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a IVANIR TEREZINHA MACHADO ROSSI
PORTARIA Nº 016 /2025, de 04 de Ago de 2025
Publicado em: 04/08/2025
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FREDERICO MARCONDES NETO
PORTARIA Nº 015 /2025, de 01 de Ago de 2025
Publicado em: 04/08/2025
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LENI TEREZINHA FORTTI VIEIRA
PORTARIA Nº 13 /2025, de 26 de Mai de 2025
Publicado em: 27/05/2025
Dispõe sobre a refixação de proventos do aposentado Manoel Eduardo Maciel Correa, abrangido pela paridade, pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - MS
PORTARIA Nº 012 /2025, de 20 de Mai de 2025
Publicado em: 26/05/2025
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a PAULO FABIO DROPA DE BORTOLI