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RESOLUÇÃO Nº 03 /2026, de 16 de Fev de 2026
Publicado em: 16/02/2026
HOMOLOGAÇÃO do Resultado das Eleições dos Conselhos Curador e Fiscal do SGO-PREV - Triênio 2026-2029
DECRETO Nº 3.763 /2026, de 11 de Fev de 2026
Publicado em: 11/02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - SGO-PREV
DECRETO Nº 3.762 /2026, de 11 de Fev de 2026
Publicado em: 11/02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - SGO-PREV
RESOLUÇÃO Nº 028 /2026, de 26 de Jan de 2026
Publicado em: 28/01/2026
Define o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Curador SGO-PREV, para o ano de 2026 e dá outras providências.
REGULAMENTO ELEITORAL Nº 02 /2026, de 26 de Jan de 2026
Publicado em: 26/01/2026
HOMOLOGAÇÃO das Inscrições dos Candidatos APTOS para concorrer a Membros dos Conselhos Curador e Fiscal do SGOPREV-Triênio 2026-2029
REGULAMENTO ELEITORAL Nº 01 /2026, de 15 de Jan de 2026
Publicado em: 19/01/2026
Estabelece normas para o Processo Eleitoral de escolha dos membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste – SGO-PREV (triênio 2026-2029) na forma disposta na Lei Municipal n. 1.162/2019 e suas alterações e dá outras providências.
REGULAMENTO ELEITORAL Nº 01 /2026, de 15 de Jan de 2026
Publicado em: 19/01/2026
Estabelece normas para o Processo Eleitoral de escolha dos membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste – SGO-PREV (triênio 2026-2029) na forma disposta na Lei Municipal n. 1.162/2019 e suas alterações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006 /2026, de 13 de Jan de 2026
Publicado em: 14/01/2026
Dispóe o índice de reajuste dos benefícios de Aposentadoria e Pensões por morte, pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - MS
PORTARIA Nº 001 /2026, de 13 de Jan de 2026
Publicado em: 16/01/2026
DISPÕE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE, PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS | DISPÕE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE, PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS
PORTARIA Nº 001 /2026, de 13 de Jan de 2026
Publicado em: 16/01/2026
DISPÕE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE, PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS | DISPÕE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE, PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS
PORTARIA Nº 01 /2026, de 12 de Jan de 2026
Publicado em: 14/01/2026
Institui a Comissão Eleitoral para estabelecer os regramentos para escolha dos membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGOPREV (triênio 2026-2029) na forma disposta na lei Municipal n. 1.162/2019 e suas alterações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01 /2026, de 12 de Jan de 2026
Publicado em: 14/01/2026
Institui a Comissão Eleitoral para estabelecer os regramentos para escolha dos membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGOPREV (triênio 2026-2029) na forma disposta na lei Municipal n. 1.162/2019 e suas alterações e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002 /2026, de 12 de Jan de 2026
Publicado em: 12/01/2026
APROVA O PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO 2026 DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
RESOLUÇÃO Nº 001 /2026, de 12 de Jan de 2026
Publicado em: 12/01/2026
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
PORTARIA Nº 025 /2025, de 09 de Dez de 2025
Publicado em: 09/12/2025
Institui a comissão permanente de acompanhamento da liquidação do Bacno Master e nomeia seus membros
PORTARIA Nº 024 /2025, de 10 de Nov de 2025
Publicado em: 14/11/2025
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EVANILDES OLIVEIRA SCHWERT
PORTARIA Nº 022 /2025, de 24 de Out de 2025
Publicado em: 27/10/2025
Designa servidor para a função de Ouvidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste – SGO-PREV e dá outras providências.