Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste-MS
Busca de lei
RESOLUÇÃO Nº 027 /2025, de 18 de Set de 2025

Publicado em: 18/09/2025

Regulamenta Gratificação por Desempenho de Função Referente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGO-PREV

RESOLUÇÃO Nº 027 /2025, de 18 de Set de 2025

Publicado em: 18/09/2025

Regulamenta Gratificação por Desempenho de Função Referente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGO-PREV

PORTARIA Nº 020 /2025, de 22 de Ago de 2025

Publicado em: 22/08/2025

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO RODRIGUES

PORTARIA Nº 020 /2025, de 22 de Ago de 2025

Publicado em: 22/08/2025

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO RODRIGUES

PORTARIA Nº 019 /2025, de 21 de Ago de 2025

Publicado em: 22/08/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a IVANIR TEREZINHA MACHADO ROSSI

PORTARIA Nº 019 /2025, de 21 de Ago de 2025

Publicado em: 22/08/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a IVANIR TEREZINHA MACHADO ROSSI

PORTARIA Nº 018 /2025, de 14 de Ago de 2025

Publicado em: 15/08/2025

Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato

PORTARIA Nº 018 /2025, de 14 de Ago de 2025

Publicado em: 15/08/2025

Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato

PORTARIA Nº 017 /2025, de 12 de Ago de 2025

Publicado em: 13/08/2025

Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato

PORTARIA Nº 017 /2025, de 12 de Ago de 2025

Publicado em: 13/08/2025

Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato

PORTARIA Nº 016 /2025, de 04 de Ago de 2025

Publicado em: 04/08/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FREDERICO MARCONDES NETO

PORTARIA Nº 016 /2025, de 04 de Ago de 2025

Publicado em: 04/08/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FREDERICO MARCONDES NETO

PORTARIA Nº 015 /2025, de 01 de Ago de 2025

Publicado em: 04/08/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LENI TEREZINHA FORTTI VIEIRA

PORTARIA Nº 015 /2025, de 01 de Ago de 2025

Publicado em: 04/08/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LENI TEREZINHA FORTTI VIEIRA

PORTARIA Nº 014 /2025, de 17 de Jun de 2025

Publicado em: 01/07/2025

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a SEBASTIÃO VALERIO PENA

PORTARIA Nº 014 /2025, de 17 de Jun de 2025

Publicado em: 01/07/2025

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a SEBASTIÃO VALERIO PENA

PORTARIA Nº 13 /2025, de 26 de Mai de 2025

Publicado em: 27/05/2025

Dispõe sobre a refixação de proventos do aposentado Manoel Eduardo Maciel Correa, abrangido pela paridade, pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - MS

PORTARIA Nº 13 /2025, de 26 de Mai de 2025

Publicado em: 27/05/2025

Dispõe sobre a refixação de proventos do aposentado Manoel Eduardo Maciel Correa, abrangido pela paridade, pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - MS

PORTARIA Nº 012 /2025, de 20 de Mai de 2025

Publicado em: 26/05/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a PAULO FABIO DROPA DE BORTOLI

PORTARIA Nº 012 /2025, de 20 de Mai de 2025

Publicado em: 26/05/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a PAULO FABIO DROPA DE BORTOLI

PORTARIA Nº 011 /2025, de 16 de Mai de 2025

Publicado em: 26/05/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOSE BARRETO FILHO

PORTARIA Nº 011 /2025, de 16 de Mai de 2025

Publicado em: 26/05/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOSE BARRETO FILHO

LEI Nº 1.366 /2025, de 23 de Abr de 2025

Publicado em: 28/04/2025

Autoriza a criação de elementos de despesas no orçamento geral do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGO-PREV

LEI Nº 1.366 /2025, de 23 de Abr de 2025

Publicado em: 28/04/2025

Autoriza a criação de elementos de despesas no orçamento geral do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGO-PREV

LEI Nº 1359 /2025, de 27 de Mar de 2025

Publicado em: 28/03/2025

Dispõe sobre a doação de lote de terreno urbano ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGO-PREV, e dá outras providências.

LEI Nº 1359 /2025, de 27 de Mar de 2025

Publicado em: 28/03/2025

Dispõe sobre a doação de lote de terreno urbano ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Gabriel do Oeste - SGO-PREV, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010 /2025, de 10 de Mar de 2025

Publicado em: 26/05/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a CREUSA VASCONSELOS DE ARAUJO

PORTARIA Nº 010 /2025, de 10 de Mar de 2025

Publicado em: 26/05/2025

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a CREUSA VASCONSELOS DE ARAUJO

PORTARIA Nº 009 /2025, de 17 de Fev de 2025

Publicado em: 18/02/2025

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a OTACILIO RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 009 /2025, de 17 de Fev de 2025

Publicado em: 18/02/2025

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a OTACILIO RODRIGUES DA SILVA